quinta-feira, 12 de julho de 2012

Rebelião conservadora



A rebelião de mais de cem parlamentares conservadores permitiu adiar a reforma da Câmara dos Lordes proposta pelo governo de coligação, chefiado pelo (pouco) conservador David Cameron, e que tinha por finalidade transformar a câmara alta do parlamento britânico num corpo eleito por sufrágio universal.
Esta reforma, a ser aprovada, subverte completamente este organismo, pois não só lhe dá uma legitimidade semelhante à Câmara dos Comuns - o voto - o que poderá criar conflitos entre ambas, mas também lhe retira o carácter de independência em relação aos humores da opinião pública de que os políticos eleitos estão cada vez mais reféns, independência essa que permite a existência no processo legislativo britânico de um saudável sistema de checks and balances, que assegura um maior equilíbrio e ponderação na elaboração das leis. Como alguém recentemente lembrava, num artigo publicado no Telegraph, durante o governo de Blair, a Câmara dos Comuns apenas por seis vezes chumbou projectos emanados do Executivo, enquanto a Câmara dos Lordes votou desfavoravelmente mais de quatrocentos, números reveladores da independência desta última.
Se a decisão de eliminar os pares hereditários, processo iniciado no consulado de Blair, desvirtuara já a vetusta instituição, como referi aqui, a reforma agora proposta - e em boa hora adiada - torna-a inútil porque redundante.

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