No passado dia 23 de Março, o Diário de Notícias publicou os números da emigração. Em 2011 terão saído do país cerca de 150 mil pessoas, valor só superado pelo de 1970, ano em que terão abandonado o solo pátrio mais de 180 mil portugueses. Alías, no último quinquénio, cerca de meio milhão de portugueses, ou seja, 5% da população, sairam em busca de um meio de subsistência no estrangeiro. Estes números, cuja dimensão é proporcional à vergonha que suscitam, são um sinal mais do fracasso do actual regime.
Durante décadas, o Estado Novo foi acusado – com inteira justeza – de não ter evitado a sangria populacional que levou bem mais de um milhão de portugueses a sair do país nas décadas de 60 e 70, consequência de uma política economicamente conservadora e pouco empenhada no desenvolvimento, bem como da debilidade do Estado social. O 25 de Abril prometeu, entretanto, pôr cobro em definitivo à pobreza endémica que produzira este fenómeno. Todavia, menos de quatro décadas depois da Revolução, os valores da emigração são semelhantes aos atingidos no regime anterior. As expectativas de desenvolvimento económico e de bem estar social propaladas nos primeiros anos da democracia, foram goradas por um sistema político e económico que desgraçadamente falhou, não agora, mas há já muito tempo, embora ninguém tenha tido a coragem de o reformar no devido tempo, por forma a evitar o desastre que agora vivemos. Falhou o modelo de desenvolvimento económico, falhou o modelo de Estado concebido pelos constituintes de 1976 e falhou a democracia, sobretudo para os que emigram, pois são afastados do seu exercício e usufruto pela ausência a que estão forçados.
Como consequência deste fracasso, entrámos num ciclo vicioso de pobreza: os que partem são população em idade activa, de cujo trabalho, contribuições fiscais e prestações sociais beneficiarão outros países, ficando Portugal privado deste contributo para sustentar os que ficam: crianças, desempregados, idosos. Ou seja, perdemos as receitas e ficamos apenas com as despesas. Desta situação, a prazo insustentável, não se terão apercebido alguns governantes, que têm exortado à emigração. Além de moralmente execrável, este apelo revela a estreiteza de vistas, para não dizer a escassez de inteligência, de muitos dos que têm a cargo os destinos da pátria. Não perceber isto não abona nem aos princípios nem aos neurónios de quem nos governa.
É preciso, pois, reformar com coragem, honestidade e empenho este pobre país – e país pobre – sem preconceitos, sem dogmatismo ideológico e sem cedências aos interesses políticos e económicos que até agora impediram uma mudança de rumo. Mas não será com a simultânea destruição dos sectores público e privado, como está a suceder por força do estúpido Memorando da troika, que o conseguiremos. Impõe-se, isso sim, repensar - com sentido humanista - as funções do Estado, desburocratizá-lo e forçá-lo a prestar contas aos cidadãos; é necessário reformar o sistema de justiça, não apenas em defesa do Estado de Direito que ainda não somos, mas também do combate à corrupção, maleita que corrói o tecido social e debilita a democracia; é preciso fomentar a economia, quer diminuindo a carga fiscal, quer promovendo o crescimento económico, tarefa em que o contributo de um sector empresarial mais dinâmico e com cultura de risco é fundamental
Se assim não fizermos, ficaremos com um país vazio de gente activa que estimule o crescimento e cheio de gente inactiva a definhar na “apagada e vil tristeza” que parece pairar cronicamente sobre nós.
