domingo, 16 de novembro de 2008

Porquê mudar?


Segundo noticia a imprensa britânica de hoje, o Príncipe de Gales pretende, uma vez coroado, alterar algumas das funções do monarca. Aparentemente, segundo Jonathan Dimbleby, o biográfo do Príncipe, Carlos tenciona assumir um papel mais interventivo, pronunciando-se publicamente sobre os mais diversos assuntos.
Esta ideia parece ser potencialmente perigosa. O Rei de Inglaterra é, desde há muito, uma personalidade simbólica, representante da Nação e da Commonweatlh, acima de partidos e de correntes de opinião. A função de representação do todo nacional não se compagina, a meu ver, com tomadas de posição públicas, que o colocariam num dos lados da barricada. As opiniões do monarca devem ser expressas através dos mecanismos institucionais já previstos, ou seja, através do Primeiro Ministro e do Privy Council, obrigados a um dever de sigilo. Há mais de cem anos, Walter Bagehot sintetizou as competências do monarca desta forma: "consult, advise and warn"; ou seja, o Rei tem o direito de ser consultado, de aconselhar e de advertir o governo, mas sempre em privado. Só assim se assegura a sua posição de entidade supra partes, condição necessária para que continue a ser o chefe de todo o Estado e não um líder de facção.
Fica então a pergunta: se o papel do monarca se manteve inalterado durante mais de um século, sendo aceite tal como está quer pelo sistema político quer pela generalidade da população, porquê mudar? Por que razão vai a monarquia enveredar por experimentalismos desnecessários? A grande virtude das instituições conservadoras é a de mudarem apenas o necessário e apenas quando necessário. Não vejo, sinceramente, qualquer razão para que as funções constitucionais do Rei sejam revistas. A mudança, contrariamente ao que a mentalidade "progressista" prevalecente defende, não é necessariamente um bem. Quer-me, pois, parecer que o Príncipe de Gales não está a ser bem aconselhado.

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