Preso por ter cão...

Em certos blogues, o Dr. Mário Soares é criticado por, ao sofrer uma indisposição, não ter recorrido a um hospital público, atitude tida por incoerente por parte de um defensor do SNS. Todavia, se o tivesse feito, choveriam comentários acusando o Dr. Soares de, possuindo recursos para recorrer a um estabelecimento de saúde privado, ter ocupado uma cama que deixaria assim de estar disponível para um doente de poucos recursos. De facto, criticar é um exercício muito fácil.

Iniquidades

A taxa de imposto exigida em França aos cidadãos com rendimentos superiores a um milhão de euros é uma iniquidade. O Estado não pode, por uma elementar questão ética, reter três quartos dos rendimentos dos seus cidadãos, por muito elevados que sejam. Assim entendeu, e bem, o Tribunal Constitucional e assim devia entender, se tivesse uma réstia de bom senso, o Presidente Hollande.

Porém, a atitude de alguns dos atingidos por esta medida não é menos iníqua. A solicitação feita por alguns de naturalização em países com taxas de imposto mais baixas é, antes de mais, uma demissão cívica. De facto, estes cidadãos, seguramente pessoas influentes, deviam ter optado não por sair do país onde nasceram e fizeram a sua fortuna, mas combater com os meios que o próprio Estado – porque democrático – lhes garante, a absurda lei.

Por outro lado, ao abandonarem a França, manifestam uma atitude egoísta, pois muitos dos seus concidadãos, menos ricos do que eles, pagam também taxas elevadas mas, contrariamente a eles, não têm nem suficientes meios financeiros, nem uma rede de influências que lhes permitisse, se assim o entendessem, sair do país.

O caso de Gérard Depardieu é lamentavelmente irónico. Se tivesse nascido no país cuja nacionalidade requereu – a Rússia – teria crescido num país comunista, onde não havia liberdade de expressão e o artistas desafectos ao regime eram perseguidos e forçados ao exílio ou condenados à prisão e à miséria. Se fosse russo de nascença, Depardieu não teria feito a carreira que o tornou famoso e lhe permitiu arrecadar a fortuna que fez dele alvo da lei fiscal francesa. Inclusivamente, não teria tido a liberdade para desempenhar muitos dos papéis que levou à cena, a menos que se exilasse num país livre, por exemplo, a França, de que agora quer fugir.

A fuga aos abusos do Estado só é admissível quando a vida ou a liberdade do cidadão está em causa. Não sendo este o caso, a única atitude digna é permanecer no país e combatê-los com coragem e determinação. Em França, contrariamente à União Soviética e, muito provavelmente, à Rússia de Putin, isso é possível. Depardieu, e todos aqueles que tomaram uma atitude semelhante à sua, revelam falta de coragem e de sentido patriótico e cidadão, valores de que os franceses, curiosamente, tanto se gabam.

Os liberais e a China

Impressiona-me o fascínio mais ou menos inconfessado e saloio de certos auto-proclamados liberais com o milagre económico chinês. As enormes taxas de crescimento, o nascimento quase espontâneo de grandes metrópoles, os grandes investimentos internos e externos, a ostentação de gosto duvidoso dos novos bilionários chineses, tudo isto deslumbra estes liberais que, basbaques, observam com deleite a emergência do dragão adormecido.

Todavia, nada no crescimento da China se deve aos princípios liberais. Há que recordar aos mais esquecidos que o país é governado por um regime comunista, consequentemente centralista e dirigista em matéria económica. Por outro lado, o governo chinês controla com mão de ferro a vida dos cidadãos nos mais diversos aspectos, cerceando fortemente as liberdades individuais, nos campos político, ideológico e religioso, chegando ao cúmulo de interferir na vida das famílias, limitando por decreto – como é de todos sabido – o número de filhos que cada casal pode gerar.

Tudo isto é profundamente anti-liberal e causaria arrepios a Adam Smith, Stuart Mill ou aos autores dos Federalist Papers. Mas aos liberais nativos, não. E porquê? Por uma simples razão: porque, em boa verdade, não são liberais

Da pulhice em política

A posição de Passos Coelho em relação às pensões mais elevadas é uma pulhice, um modo de actuação cada vez mais frequente na vida política nacional.

A estratégia é simples e já havia sido usada por Sócrates na batalha que travou contra os juízes a propósito das férias judiciais: apelando aos mais baixos sentimentos das pessoas, explorando a inveja social contra supostos privilegiados, Passos Coelho pretende criar um ambiente de hostilidade contra um grupo alvo – no caso vertente, certos pensionistas -  desacreditando-o aos olhos da opinião pública, para depois o atacar com a complacência ou, até, com a aprovação popular. Neste caso, a sua estratégia visa também enfraquecer um eventual chumbo pelo Tribunal Constitucional da taxa aplicada às pensões mais elevadas.

Por outro lado, o primeiro-ministro tem falado das pensões como se estas fossem uma contribuição voluntariosa e benevolente do Estado para com os seus beneficiários. Nada mais falso. As pensões são a prestação que o Estado paga como contrapartida dos descontos que o trabalhador e a respectiva entidade patronal fizeram para a Segurança Social, correpondendo o seu valor às importâncias descontadas. Exceptuam-se as pensões atribuídas a detentores de cargos políticos, que beneficiaram de condições mais favoráveis – essa sim, uma situação injustificável, mas que foi já corrigida para futuros casos - mas que Passos Coelho, ao arrepio do Direito, pretende tornar retroactiva, através desta taxa.

Em suma, Passos denigre primeiro para melhor atacar depois. Como dizia Camus “quando não se tem carácter, é preciso recorrer a um método”.

Revisão

O Governo, que agora denuncia a Constituição da República, por considerá-la desajustada da realidade presente e de ter uma determinada orientação ideológica, não deixa de ter parcialmente razão. De facto, a Lei Fundamental foi elaborada no pior momento possível, no decurso de um período revolucionário que condicionou a liberdade dos deputados constituintes, limitados pela imposição do Pacto MFA/Partidos e pela pressão da rua, controlada  pelo PCP e pela extrema-esquerda, com o respaldo de alguns sectores militares.

Idealmente, um documento desta relevância deve ser elaborado em período de paz social e política, sem pressões de qualquer espécie. Por definição, não sendo imutável, a Constituição deve ser perene, devendo definir as regras básicas de funcionamento do Estado e da Sociedade, sem plasmar qualquer tendência doutrinária ou ideológica. Assim não sucedeu, infelizmente, no período de 1975-76.

Porém, da mesma forma que o período revolucionário moldou a Constituição, distorcendo-a num determinado sentido, uma revisão efectuada no presente contexto, também ele de grave crise, limitará necessariamente a margem de manobra dos deputados, forçando-os a reelaborar o texto constitucional em função de critérios conjunturais. Assim, o argumento do Governo perde validade. Se os governantes pretendem rever a Constituição, libertando-a das contingências da revolução, que o façam -  estão no seu direito - mas não para a agrilhoarem, desta feita, às contingências da crise financeira.

It's politics, stupid!

A estratégia é simples: Passos Coelho propõe uma renegociação do Memorando, fazendo-a depender da revisão constitucional, revisão essa que sabe que o PS não aceitará. Desta forma, culpa Seguro pela manutenção da actual política de austeridade

Não há direito, Senhor Bastonário!

O senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, com a sua proverbial verborreia, declarou que as medidas de austeridade definidas pelo Governo são decisões políticas e que, consequentmente, não deverão ser escrutinadas pelos tribunais. Ora, a posição sustentada por Marinho Pinto, se levada às últimas consequências, conduziria à ditadura. Se os tribunais deixassem de ter legitimidade para avaliar da legalidade e constitucionalidade dos diplomas, todas as decisões políticas seriam possíveis, ou seja, o poder  executivo tornar-se-ia irrestrito.

Que o Bastonário da Ordem dos Advogados, movido, como é sabido, por um mesquinho ódio corporativo à magistratura, ignore o fundamental princípio do império da lei, sobre o qual assenta o Estado de Direito, é por demais grave e devia motivar o seu imediato afastamento do cargo.

Com o devido respeito...

.... as declarações do Senhor Cardeal Patriarca acerca das manifestações recentemente organizadas no país – a terem sido reproduzidas com precisão pela imprensa – causaram-me algum desapontamento.

A  democracia não se circunscreve ao voto, exercendo-se de múltiplas formas, inclusivamente através de manifestações, eventos perfeitamente comuns em todos os países livres e um direito constitucionalmente consagrado. A manifestação é um acto democrático, tal como o voto, a petição ou o abaixo-assinado, é uma forma mais de exercício cívico e que não anula as demais. Se tivermos ainda em conta que as manifestações em Portugal têm decorrido de forma pacífica e conforme os ditames da lei – contrariamente ao que sucede em Espanha e na Grécia – as palavras do Senhor D. José Policarpo tornam-se ainda menos compreensíveis.

Por outro lado, conhecendo a Igreja Católica muito bem a situação social do país, dado o seu precioso contributo para acudir aos que, em número crescente, procuram aliviar a miséria em que se encontram através da caridade cristã, a aparente incompreensão de Sua Eminência em relação às manifestações e às suas causas é verdadeiramente surpreendente.

Portugal no tubo de ensaio

Desde há muito que as elites portuguesas, totalmente desconhecedoras do mundo real e, consequentemente, sem o mínimo do elementar e sensato common sense, fazem do país um laboratório de experiências sociais. Lêem uns livros, normalmente com um atraso de décadas em relação ao resto da Europa, entusiasmam-se e resolvem aplicar sobre o pobre e incauto povo as teorias que lhes causaram êxtases intelectuais.

O republicanos radicais tentaram, no início do Século XX, construir no Portugal católico uma república jacobina. Seguindo o modelo francês, velho de mais de um século, mataram o Rei e perseguiram os padres. No Estado Novo, vários eram os projectos de uma sociedade nova: desde os nacionais-sindicalistas, que sonhavam com um Portugal fascista, com  Salazar como uma espécie de Mussolini de toga, passando pelos integralistas, que pretendiam fazer renascer dos rendilhados góticos das igrejas o reino medieval dos concelhos e das cortes.

Depois veio o 25 de Abril, que planeou para a felicidade geral das gentes o socialismo, que assumiu as mais variadas formas: o socialismo à soviética do PC, o maoísta do MRPP ou o socialismo original e português, que o CDS foi obrigado a inventar à última da hora, para não ser ilegalizado pelo MFA.

Agora é o neo-liberalismo: algumas – felizmente poucas – cabeças autoproclamadas bem-pensantes descobriram que o Estado é o pior de todos os males e que os direitos que todos pensavam ser conquistas de civilização são, afinal de contas, a consagração institucional da preguiça e do comodismo nacionais.

E assim vamos, cantando e rindo – cada vez menos – de experiência em experiência, até à explosão final.

Clarificação precisa-se

Pela forma tão convicta quanto arrogante e malcriada como António Borges defendeu a descida da TSU (um exemplo mais de que o dinheiro e o status não são sinónimos de boa educação),  não é difícil perceber que a medida foi ideia sua. Aliás, a orientação geral do Governo tem sido decalcada do seu pensamento. Borges sempre se furtou ao escrutínio popular, preferindo a confortável posição de poder atrás do trono, influenciando a governação sem o ónus da exposição pública, que delega naqueles que estão dispostos a desempenhar o pouco digno papel de testas de ferro das suas decisões. Ora, não sendo Borges primeiro-ministro nem membro do Executivo, não é aceitável que determine, sem a necessária legitimidade institucional e democrática, as orientações políticas da Nação. A opacidade é inimiga da democracia, logo, se o PSD e o CDS pretendem que o conselheiro para as privatizações mande no país, das duas uma: ou provocam a demissão de Passos Coelho e propõem Borges ao Presidente da República para o cargo de chefe do Governo ou, caso Cavaco Silva o não aceite (o mais provável), precipitam eleições e apresentam-no como candidato.

O que não é aceitável é que tenhamos dois primeiros-ministros: Passos Coelho, o primeiro-ministro de jure e António Borges, o primeiro-ministro de facto. Clarificação precisa-se.

Catalunha

A situação política actual na Catalunha faz descrer da democracia e da classe política. O presidente do Governo regional catalão, Artur Mas, num acto de oportunismo dos mais soezes de que há memória em tempos recentes, veio colocar uma vez mais à discussão a questão da independência da região. O caso parece ser de tal modo sério que o Rei Juan Carlos já se pronunciou sobre ela por duas vezes no espaço de uma semana, circunstância muito rara.

Naturalmente, é admissível que a questão seja debatida, pois em democracia não há assuntos interditos. Fazê-lo, porém, à boleia da crise económica que a Espanha vive presentemente, procurando capitalizar apoios à sua causa aproveitando-se do descontentamento conjuntural gerado pelas dificuldades económicas, é vergonhoso. Por outro lado, a desvinculação do Estado espanhol neste momento, em que todos precisam de todos – é bom não esquecer que o governo catalão pediu há semanas um empréstimo a Madrid, para escapar à falência – seria de um egoísmo atroz. Relutantemente ou não, o facto é que a Catalunha faz parte de uma unidade política há mais de cinco séculos e a constatação de que a sorte de castelhanos, andaluzes ou galegos parece ser indiferente a alguns políticos catalães, revela-nos o estado de degradação a que chegou a política, um autêntico vácuo ético e moral.

Esperemos que os catalães não se deixem enganar pelas manobras desta gente sem qualidades e as repudiem com veemência.

É triste

Ao fazer pesquisas na imprensa, tenho por hábito dar alguma atenção aos anúncios dos espectáculos musicais, nomeadamente os de S. Carlos, da Gulbenkian e do Coliseu do Recreios, bem como aos artigos de crítica que sobre estes eram escritos. Noto que por cá, em meados da década de setenta, a atenção dada aos concertos e óperas era bastante razoável. Por outro lado, não é raro tropeçar em nomes de grandes intérpretes: só hoje, encontrei referências a um Messias de Handel, dirigido por John Eliot Gardiner e a um recital de Edda Moser.

O que me espanta e, simultaneamente me frustra, é o facto de hoje em dia o panorama musical português ser uma pálida sombra  do que era nestes tempos (excepção feita à Gulbenkian, que continua a ser o balão de oxigénio que nos vai mantendo intelectualmente vivos, embora já tenha tido melhores tempos). Portugal, no período a que me refiro, era um país mais pobre do que hoje,  vivia uma convulsão política e social, tinha a sua população bruscamente acrescida por centenas de milhares de cidadãos recém-chegados do antigo Ultramar sem casa e sem emprego, uma economia desordenada pelas nacionalizações e por surtos grevistas e mesmo assim foi possível trazer aos nossos palcos os maiores artistas do tempo.

O que se passa então actualmente? A culpa não é, não pode ser, só da crise financeira. É culpa sim da exiguidade intelectual de grande parte da elite política, indiferente à cultura porque a não percebem e porque, não dando votos, não interessa.

Até a Grécia, cujas contas públicas estão em estado de maior ruína que o Parténon, mantêm o seu teatro de ópera a funcionar regularmente. Só nós não temos dinheiro para tal – é o que dizem - e mantemos o soberbo Teatro de São Carlos com uma temporada de curto prazo  - temporada Outono/Inverno como agora lhe chamam, mais parecendo uma colecção de moda – dependente de dotação orçamental para prosseguir – se Passos Coelho deixar – em 2013.

É triste.

A monomania do socialismo

Chega a ser engraçado ler blogues como o Blasfémias ou o Insurgente, escritos por gente válida e inteligente, mas aparentemente privados de razão pela monomania do socialismo. Já aqui falei sobre isto, esta gente vê socialistas em cada esquina, escrevem dezenas de posts repetitivos a denunciá-los, com a tenacidade de guardiães do templo, sendo que, para eles, todo aquele que não defenda acriticamente o Governo de Passos Coelho, seja de esquerda ou da direita, monárquico ou republicano, católico ou ateu, é irremediavelmente um socialista.

Sucede que o presente Executivo será porventura o mais socialista dos governos que Portugal já conheceu desde os tempos do general Vasco Gonçalves. De facto, desde o início do presente regime, nunca o Estado consumiu tantos recursos da economia privada – famílias e empresas – como este. Nunca um Governo, por via do esbulho fiscal, condicionou tanto a vida dos cidadãos como este. Nunca um Primeiro-Ministro tratou os portugueses com um paternalismo castigador e pesporrente, como este. Isto sim, é socialismo.

Do arrivismo

Andrew Mitchell, que desempenha as funções de chief whip do Partido Conservador britânico – uma espécie de líder do grupo parlamentar – envolveu-se há dias num conflito com agentes da polícia, quando estacionava a sua bicicleta em Downing St. Na troca de palavras com os agentes da autoridade, ter-lhes-á dito, aos berros, que se pusessem no seu lugar e que não passavam de plebeus.

Ora, para além da irritação que me causam estes conservadores com tiques modernaços, à la Boris Johnson, que entendem que por andarem de bicicleta dão do conservadorismo uma imagem contemporânea e cool, entendo que o comportamento do sr. Mitchell é a vários títulos lamentável e totalmente contrário à tradição tory. Desde logo pelo comportamento desrespeitoso em relação à polícia. Para os conservadores, as forças da autoridade são merecedoras da maior consideração, enquanto representantes da autoridade do Estado e garantes da ordem, tidos como valores fundamentais da sua cultura política. Por outro lado, o seu comportamento revela uma arrogância nova-rica, em completo contraste com a atitude conservadora que, entendendo a sociedade como uma estrutura vertical e estratificada, respeita todos e cada um, independente do lugar que lhe caiba. O dirigente conservador deu uma triste imagem de si mesmo, revelando-se um arrivista, pois quem tem necessidade de lembrar aos outros a respectiva posição na escala social, é porque não está seguro da sua. Ora o arrivismo não é aceitável no partido de Disraeli, Salisbury e Churchill.

Parece que a Cameron não resta alternativa que não a de pôr Mitchell no devido lugar: na rua.

Ou nos refundamos ou afundamos

Começa a falar-se na imprensa na eventualidade da nomeação de um governo de iniciativa presidencial, consequência talvez da reunião na sexta-feira do Conselho de Estado, na qual, alguns esperam, se delibere nesse sentido.
Numa democracia consolidada, um governo que não saia directamente das urnas não é uma boa solução. Se for adoptada, será apenas a solução possível, solução essa que significa que o actual sistema partidário não foi capaz de exercer um dos seus deveres fundamentais: o de criar governos estáveis. Assim sendo, algo terá que mudar para que a democracia sobreviva: aos partidos, caberá reformarem-se profundamente, para que voltem a desempenhar a missão essencial que lhes cabe no regime; à sociedade civil, competirá mobilizar-se para criar novas forças políticas, que tornem o sistema mais plural e representativo, logo, mais democrático. Em suma, o sistema político-partidário terá que ser profundamente repensado, refundado até.
Se, volvidas quase quatro décadas de democracia, fracassarmos neste propósito, não sei o que se seguirá, mas, o que quer que seja, não será bom seguramente.

O mundo a preto e branco

Em alguns blogues favoráveis à política económica do actual governo, espelha-se o sectarismo que sempre dominou o debate público neste país. Se, nos idos de 75 quem não era socialista era fatalmente fascista, hoje em dia quem não aplaude de pé Passos e Gaspar é socialista. Temos assim a chocante revelação de que personalidades como Manuela Ferreira Leite, Bagão Felix e, pasme-se, o Prof. Adriano Moreira, são socialistas. Esta táctica de desvalorização do adversário, etiquetando-o disto ou daquilo, é uma pura fuga à discussão racional e fundamentada, logo um acto cobarde. É o fruto da mistura explosiva de indigência intelectual - endémica entre nós -, de sectarismo servil - para agradar ao chefe na esperança de uma sinecura - e de uma espécie de clubismo em que os "nossos", só porque o são, têm sempre razão, sendo impensável  o reconhecimento de validade ao argumento do adversário, gesto que é fatalmente denunciado - seguindo o velho adágio "quem não está por nós, está contra nós" - como uma traição de vira-casacas.
Posto isto, o debate político em Portugal torna-se impossível, vítima deste bloqueio maniqueísta, que nos manieta e nos condena fatalmente à pobreza das ideias e à verbosidade oca.

Quer-me parecer...

... que algumas das medidas anunciadas ontem pelo Primeiro-Ministro são inconstitucionais, nomeadamente a manutenção do corte dos dois subsídios aos pensionistas ( que são oriundos, recorde-se, dos sectores público e privado ). Passos quer definitivamente, como escrevi anteriormente, vingar-se do TC, senão vejamos: se, instado a pronunciar-se sobre estas decisões governamentais, decidir no mesmo sentido, o Governo vitimiza-se, alegando que o tribunal é uma "força de bloqueio" que o impede de exercer o seu mandato; se, pelo contrário, os juízes, sentindo-se pressionados pela ameaça de tal acusação, decidirem em sentido diferente, condenarão a instituição ao descrédito e à irrelevância. Em qualquer dos casos, a posição do TC é ingrata.
Passos revela, de facto, habilidade, mas apenas na jogada política, no tacticismo, na golpada chico-esperta, o que não surpreeende, pois é fundamentalmente um produto partidário.

Em resumo...

... Passos Coelho quis vingar-se do Tribunal Constitucional, fintando o acordão que declarou inconstitucional o corte dos subsídios da função pública através de uma jogada contabilística. O espírito de vingança é um defeito muito grave, ainda mais num chefe de governo. Não estamos no bom caminho, Dr. Passos.

It´s the democracy, stupid!

Uma jovem participante na Universidade de Verão do PSD  terá perguntado a Cândida Almeida se estava em curso alguma investigação relacionada com os rendimentos de José Sócrates. Uma jornalista, que cobria o evento, referiu-se a esta pergunta como uma ousadia. Ousadia porquê? O escrutínio dos detentores de cargos públicos é um acto perfeitamente normal num regime livre, não deve causar qualquer estranheza ou estupefacção. Somente neste país com espírito de amanuense ou criado de mesa, subserviente e temeroso em relação aos poderosos, se pode considerar um atrevimento formular tal questão. Há quase quatro décadas que vivemos em democracia mas, pelos vistos, ainda não percebemos como funciona.

O estranho liberalismo de António Borges

O dr. António Borges, um homem de formação liberal, veio defender que a principal fonte de financiamento da empresa concessionária do serviço público de televisão será a taxa de audiovisual, cobrada na factura da electricidade. Ora se o serviço público deixar de ser fornecido por dois canais, mas apenas por um, qualquer liberal concordará que não faz sentido que o cliente - ou seja, todos nós - pague a mesma quantia por apenas metade do serviço. Consequentemente, o valor da taxa terá de diminuir. Estou certo que é este o pensamento do dr. António Borges. Se não for, é caso para perguntar em que variante do pensamento económico liberal se filia.

Do ridículo

É lamentável a posição a que o presidente equatoriano submeteu o seu país, ainda por cima por causa de um homem de reputação mais do que duvidosa como o senhor Assange. Doentiamente egocêntrico e megalómano, Assange atribui-se uma importância que não tem, assumindo o papel de mártir da liberdade de informação. O direito ao disparate é livre e se o senhor da Wikileaks pretende fazer uma triste figura, está no seu direito. Que um Estado soberano o secunde é que é de condenar.

Em nome do combate ao colonialismo – o sempiterno argumento dos tiranetes ou candidatos a tal na América Latina, para agitar as massas – o Presidente do Equador entendeu conceder asilo a Assange, não porque esteja minimamente preocupado com ele, mas tão só porque quer aumentar a sua popularidade, desafiando os poderosos deste mundo. E, na óbvia ausência de argumentos válidos, recorre a motivos absurdos, como a suposta ausência de garantias de imparcialidade do sistema judicial sueco ( o facto da Suécia ser um dos países menos corrputos do mundo é um detalhe sem importância ) ou a possibilidade de Assange ser extraditado para os EUA onde poderá estar sujeito à pena de morte ( ignorando, ou fingindo ignorar, que os países da UE não podem extraditar um cidadão quando passível de condenação à pena capital ).

Assim, por puro populismo, o presidente Correa não hesita em sujeitar o seu país à ridícula posição de defensor do indefensável Julien Assange.

Bom senso e bom gosto

O vídeo das Pussy Riot é insensato e de gosto muito duvidoso. Porém, o bom senso e o bom gosto não se julgam nos tribunais.

Britain rules!

E eis que os ingleses puseram cidadãos de todo o mundo a desenhar a Union Jack.

Acerca dos Jogos Olímpicos

"The Olympics were an unapologetic festival of competitiveness, pursuit of individual excellence, almost superhuman self-discipline, and uncompromising reward for merit. They were, in other words, a celebration of all those aspects of the human condition which the political fashion and educational ideology of the past 40 years has attempted to denigrate. And the country loved it. Indeed, it was ecstatically untroubled by the fact that some people – who were exceptionally talented and phenomenally dedicated – won, and some other people, with considerable courage and no dishonour, lost."

Janet Daley, The Telegraph

Uma questão de civilização

Enquanto por cá alguns, sem fazerem a mínima ideia do que estão a falar, defendem a desarticulação do SNS, no Reino Unido presta-se homenagem ao serviço público de saúde na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos, elencando-o como uma das grandes conquistas do país, a par da Revolução Industrial e da indústria do entretenimento. De facto, temos ainda que percorrer um longo caminho até chegarmos aos calcanhares daquela gente.

Ironias

A Catalunha, que no ano passado proibiu as touradas por serem uma festa espanhola e que há meses se propunha eliminar o nome do Rei Juan Carlos da rua de uma das suas cidades, vem agora pedir assistência financeira ao governo de Madrid. Irónico, não?

Bravo, Miss Casey!

 

Problem families 'have too many children’

Mothers in large problem families should be “ashamed” of the damage they are doing to society and stop having children, a senior government adviser warns today.

Finalmente, alguém parece ter tido a coragem de chamar à responsabilidade as famílias eufemisticamente designadas de "problemáticas". É de esperar que a brigada da correcção política fuzile politicamente esta representante do governo britânico com recurso ao seu arsenal demagógico. Mas uma coisa é certa: o seu diagnóstico sobre as famílias que vivem às custas do Estado Social há várias gerações e que se recusam a qualquer forma de integração na sociedade que sustenta o seu modo de vida, é pragmático e realista e por isso digno de elogio. É ver a série da BBC Shameless ou a personagem caricatural Vicky Pollard na Little Britain, para perceber do que esta senhora fala. Parabéns, Miss Casey, pela coragem e frontalidade!

É a mão invisível, estúpido!

Fees that can halve the value of your pension

O PS e o Altar

As declarações de D. Januário Torgal Ferreira ontem na TVI24 são inconcebíveis. Não só destratou os membros do Governo – politicamente questionável, como todos em democracia, mas legítimo, porque eleito pelo voto do povo – como, de uma assentada, pôs em causa a honestidade de todos os seus membros, leviandade inaceitável. Mais, estabelecendo uma analogia com a visão cristã do mundo, comparou este governo e o anterior aos anjos e demónios. Para além de ser extraordinário alguém classificar pessoas como José Sócrates, Mário Lino ou Paulo Campos de anjos, este paralelismo é, a todos os níveis, absurdo, além de revelar um sectarismo partidário desaconselhável a um membro da Igreja Católica.

É bem sabido que a Igreja estabeleceu desde cedo relações de proximidade com o PS. No período revolucionário, contra a ofensiva comunista e da extrema-esquerda, que ameaçava a democracia; mais tarde, porque o sector moderado do progressismo católico se acantonou naquele partido, sector esse visto com simpatia por parte da hierarquia,  fruto do posicionamento mais à esquerda de uns, bem como pelo desejo de uma demarcação rápida e ostensiva do Estado Novo de outros, mais facilmente assegurada por uma maior afinidade com os progressistas do que com os conservadores. Por outro lado, estando certa que jamais o PSD e o CDS lhe seriam hostis, porque partidos com eleitorado maioritariamente católico, a Igreja sempre namorou o PS, a unica força política da área da governação de onde poderiam partir ameaças à sua posição. Não sendo particularmente saudável esta relação, porque tendenciosa, ela assume, porém, proporções intoleráveis, quando a Igreja apoia notoriamente este partido. O quase silêncio da hierarquia em relação aos governos Sócrates que, ao legislar sobre o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foram os executivos que mais feriram a Igreja desde os tempos de Afonso Costa e o contraste entre a parcimónia de comentários  sobre a política económica e social daqueles governos e as posições que em relação à coligação PSD/CDS se têm ouvido, permitem concluir que não existe nesta a exigível equidistância entre as forças políticas. Não deixa de ser verdade que a pobreza aumentou no último ano, mas não é menos verdade que tal é consequência da governação anterior, razão porque não é aceitável esta duplicidade de critérios.

 A Igreja não tem, nem deve ter, partido. E isso ficou claro, desde logo, numa passagem do Evangelho Segundo São Mateus. Parece, assim, sensato que alguns membros da hierarquia dispensem menos do seu tempo a fazer comentários televisivos e se ocupem mais da releitura das Sagradas Escrituras.

Rebelião conservadora

A rebelião de mais de cem parlamentares conservadores permitiu adiar a reforma da Câmara dos Lordes proposta pelo governo de coligação, chefiado pelo (pouco) conservador David Cameron, e que tinha por finalidade transformar a câmara alta do parlamento britânico num corpo eleito por sufrágio universal.
Esta reforma, a ser aprovada, subverte completamente este organismo, pois não só lhe dá uma legitimidade semelhante à Câmara dos Comuns - o voto - o que poderá criar conflitos entre ambas, mas também lhe retira o carácter de independência em relação aos humores da opinião pública de que os políticos eleitos estão cada vez mais reféns, independência essa que permite a existência no processo legislativo britânico de um saudável sistema de checks and balances, que assegura um maior equilíbrio e ponderação na elaboração das leis. Como alguém recentemente lembrava, num artigo publicado no Telegraph, durante o governo de Blair, a Câmara dos Comuns apenas por seis vezes chumbou projectos emanados do Executivo, enquanto a Câmara dos Lordes votou desfavoravelmente mais de quatrocentos, números reveladores da independência desta última.
Se a decisão de eliminar os pares hereditários, processo iniciado no consulado de Blair, desvirtuara já a vetusta instituição, como referi aqui, a reforma agora proposta - e em boa hora adiada - torna-a inútil porque redundante.