De acordo com a PGR, José Sócrates está indiciado pelo crime de atentado contra o Estado de Direito. Porém, porque as escutas que fundamentam a suspeita não foram autorizadas pelo presidente do STJ, os indícios que a sustentam não são juridicamente válidos. Ou seja, a partir de agora, José Sócrates permanecerá no cargo de Primeiro Ministro apenas à custa das imunidades que o próprio cargo lhe garante, imunidades que foram decretadas, recorde-se, por um governo PS. A manutenção de Sócrates na chefia do Governo é uma ofensa à Nação, à Democracia e à decência.
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